Noções gerais de direito, sistema constitucional brasileiro. Noções de direito civil, de direito comercial, de direito tributário, de direito administrativo, de direito do trabalho. Direito usual para engenheiros. Ética profissional da atividade da engenharia: dos direitos do engenheiro, da inscrição no CREA, da sociedade dos engenheiros, dos honorários do engenheiro, das incompatibiidades e impedimentos, da ética do engenheiro, das infrações e sanções disciplinares. Crea. Perícia. Consolidação das leis do trabalho. Legislação fiscal. Títulos de créditos. Aspectos econômicos e legais. Estrutura das sociedades civis. Relações de gênero e humanas e sociais em geral. Relações étnico-raciais na engenharia. A formação de profissionais para diversidade étnico-racial. Direitos Humanos e Cidadania.
- Professor: Jorge Luiz dos Santos Junior
- Professor: Tassio Nogueira Santuchi